A Unidade de Gestão de Projetos de Especiais promoveu nesta terça-feira, 12 de julho de 2022, uma formação sobre VBG, Assédio Sexual, Abuso e Exploração Sexual direcionado a beneficiários do Projeto de Acesso ao Financiamento para Micro Pequenas e Médias Empresas.
Esta formação enquadra-se no âmbito do Plano de ação para a prevenção e resposta à exploração e abuso sexual (EAS) e assédio sexual, no quadro do Projeto de Acesso ao Financiamento para Micro Pequenas e Médias Empresas, e tem como objetivo sensibilizar e reforçar as capacidades das instituições financeiras parceiras do projeto relativamente as normas ambientais, sociais, e de saúde e seguranças (NASSS), os requisitos de saúde e segurança ocupacional (SSO) e prevenir/ responder à Violência Baseada no Género (VBG) bem como a Violência Contra Crianças (VCC).
A referida ação de capacitação ministrada pela ICIEG comporou três módulos, nomeadamente:
- Módulo 1 – Igualdade de Género – Conceito e diferença entre sexo/género – Papéis sociais e estereótipos de género – Conceitos da cultura da Igualdade – Identidade de género – Comunicação, linguagem inclusiva e sexista;
- Módulo 2 – Violência Baseada no Género – Relações de género e poder – Poder e VBG – Ciclo da VBG e mitos sobre VBG;
- Módulo 3 – Lei VBG e Crimes sexuais – Definição e objetivo da VBG – Tipologias da VBG – Crimes sexuais Avaliação da formação e assinatura do código de conduta.
De realçar que recentemente no âmbito do mesmo projeto foi desenvolvido pela UGPE um Quadro de Gestão Ambiental e Social e um Sistema de Gestão Ambiental e Social que irá permitir a avaliação, gestão e monitorização dos riscos e impactes socioambientais associados a cada fase do referido projeto.