O Governo de Cabo Verde lançou na pessoa do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresaria, Dr. Olavo Correia, o Projecto de Energia Renovável e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos, cofinanciado pelo Banco Mundial e o Executivo Cabo-verdiano.
O ato do lançamento que contou com intervenções do Ministro de Indústria, Comércio e Energia, do Diretor Executivo e o Diretor do Banco Mundail bem como participação de várias individualidades, membros do Governo, e intervenções do Banco Mundial, teve lugar nesta segunda-feira, 28 de março, na Cidade da Praia.
E a apresentação do referido projeto ficou a cargo do Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais, Eng. Nuno Gomes, que irá através da Célula de Execução do Projecto, criada, sob forma de equipa de trabalho, no interior da Unidade de Gestão de Projecto Especiais (UGPE) sob tutela do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial (MFFE), em estreita colaboração com as entidades beneficiárias do projeto (MICE – Ministério da Industria Comércio e Energia; ARME – Agencia de Regulação Multissectorial da Economia; CERMI – Centro de Energias Renováveis de Cabo Verde; Serviços Publicas, etc.) garantir a sua execução.
Trata esta de um projeto que visa aumentar a produção de energia renovável e melhorar a performance do sector elétrico em Cabo Verde, alavancando o financiamento privado e está estruturado nas seguintes componentes: Serviço de Eletricidade Renovável e Eficiente constituído pelas seguintes subcomponentes: a) apoio à integração de energias renováveis variáveis de pequena escala; b) prestação de serviço de eletricidade resiliente e eficiente a instalações públicas Serviços de Consultoria para a Reestruturação e Privatização do Sector de Eletricidade; Apoio à Implementação do Projecto e assistência Técnica.
Deste modo, irá contribuir para atingir as metas de penetração das Energias Renováveis definidas no Plano Diretor do Sector Energético 2018-2040 aprovado pelo Governo, de 30% até 2025 e mais de 50% até 2030.
Financiado pelo Banco Mundial, no valor total de 16,5 milhões de dólares americanos, o Projeto de Energia Renovável e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos irá incidir sobre o fortalecimento do ambiente para uma economia mais diversificada, através do aprimoramento da resiliência fiscal e macroeconômica e da melhoraria das bases para o crescimento do setor privado.
Por outro lado, o projeto aumentará a capacidade de energia renovável de 18%, em 2019, para 25% em 2023 e contribuirá para a criação de contexto para melhorar os serviços, para o crescimento do sector privado e está alinhado aos compromissos de Cabo Verde para as alterações climáticas no âmbito das suas Contribuições Determinadas Nacionais (NDC, da expressão inglesa Nationally Determined Contribution), apoiando desta forma, o esforço global para mitigar as alterações climáticas e melhorar a resiliência de Cabo Verde – que é particularmente vulnerável como Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, assim como os objetivos do recém-lançado Plano de Negócios Climáticos da África do Banco Mundial, relacionados ao acesso à energia, energia renovável e resiliência.