Na manhã desta segunda-feira, 22 de janeiro, teve início em Cabo Verde a missão do Banco Mundial, cujo propósito é realizar uma avaliação abrangente do Sistema Nacional de Gestão de Risco Ambiental e Social. O encontro ocorreu com a presença do Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Eng. Nuno Gomes, acompanhado pela Especialista Ambiental e Social, Eng.ª Neiva Centeio.
Durante a reunião foi explanado a experiências de Cabo Verde relativamente à implementação das 10 Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial, o alinhamento com as leis e regulamentos nacionais, as boas práticas aplicadas no País e as áreas onde é necessário reforço de capacidades institucionais.
A missão ainda inclui um conjunto de reuniões bilaterais com diferentes instituições beneficiarias dos projetos financiados pelo Banco Mundial, por forma a recolher sugestões e identificar oportunidade de aprimorar todo o processo, alinhando-o com as boas práticas internacionais e aplicadas pelo Banco Mundial.
De realçar que Cabo Verde foi selecionado como um dos 10 países-piloto para este tipo avaliação, onde as conclusões incluem orientações para o processo de utilização de sistemas nacionais para gerir os riscos ambientais e sociais dos projetos financiados pelo Banco Mundial.
Nesta avaliação serão identificadas áreas em que as instituições, leis, regulamentos e procedimentos nacionais de gestão ambiental e social são materialmente consistentes com o Quadro Ambiental e Social (ESF, sigla inglesa) e, por conseguinte, podem ser utilizados para a preparação e execução de projetos financiados pelo Banco.
Nos domínios em que se verificam lacunas significativas entre o sistema nacional e as normas ambientais e sociais do Banco Mundial (ou as melhores práticas internacionais) do Banco Mundial, pode ser desenvolvido um plano de ação conjunto para colmatar essas lacunas.
O período de avaliação estenderá até o dia 2 de fevereiro, proporcionando uma análise minuciosa e abrangente do atual cenário do país para que a solução proposta seja adaptada a realidade do País e que de resposta aos desafios da atualidade.