Na sequência da notícia veiculada na comunicação social sobre denúncias de alegado caso de assédio sexual, assédio moral e laboral e tráfico de influências, envolvendo a Pró Garante, a Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), como entidade contratante dos envolvidos, e tendo em conta a gravidade da denuncia, informa o seguinte:
- Relativamente ao processo envolvendo o Consultor contratado pela UGPE, via concurso público internacional, no âmbito da implementação do projeto “Acesso a Financiamento para as Micro, Pequenas e Médias Empresas”, financiado pelo Banco Mundial, para exercer as funções de Administrador Executivo da Pró-Garante, é de se esclarecer que, após ter recebido a grave denúncia, a UGPE, cumprindo com os procedimentos estabelecidos pela entidade financiadora aquando da negociação do referido projeto, fez a categorização da mesma e encaminhou o caso para averiguações junto das entidades competentes na matéria;
- Foi, também, comunicado aos envolvidos que, enquanto decorrer o processo de averiguações, os mesmos devem permanecer em regime de teletrabalho;
- Considerando a natureza da denúncia, foi criado um comité de investigação administrativo do caso, com base nos regulamentos e procedimentos nacionais e do financiador;
- Assim, a UGPE, em função das conclusões da Investigação, agirá em conformidade, respeitando e cumprindo com todo o quadro legal relativamente ao assunto em pauta.
Comunicação e Imagem da UGPE.
Data: 05/05/2023 Nº Pág. 01
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