“Procuramos obedecer os critérios de procedimentos impostas pelos financiadores” disse o Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais – UGPE, Nuno Gomes, na sessão de abertura da formação sobre a violência baseada no género que teve lugar esta terça-feira, 12 de junho, na Cidade da Praia.
Segundo o coordenador esta formação está elencada a um dos requisitos de salvaguarda ambiental e social do Projeto de Acesso ao Financiamento para Micro Pequenas e Médias Empresas que inclui ainda nas suas componentes o apoio às empresas na elaboração do plano de negócio e na organização do sistema de gestão e contabilidade.
De uma forma geral, no tocante a gestão financeira, questões de salvaguarda social e ambiente e questões da violência baseada no género na implementação dos projetos financiados pelo Banco Mundial, a UGPE esforça por cumprir com todos os regulamentos impostos pelo Banco Mundial, e por outro lado, “adaptar-se a aquilo que já é feito no país através da Direção Nacional do Ambiente e do próprio ICIEG, e evitar colisão no sistema”, acrescentou Gomes.
Informou ainda que, à margem deste projeto foi assinado um protocolo com a ICIEG – instituição parceira da UGPE na divulgação, sensibilização e formação na área de violência baseada no género e assédio e sexual, para desenvolvimento de um conjunto de formação para os projetos em carteira na UGPE.
A formação teve como objetivo sensibilizar e reforçar as capacidades das instituições financeiras parceiras do projeto relativamente as normas ambientais, sociais, e de saúde e seguranças (NASSS), os requisitos de saúde e segurança ocupacional (SSO) e prevenir/ responder à Violência Baseada no Género (VBG) bem como a Violência Contra Crianças (VCC).
Na ocasião o coordenador apelou às instituições presentes sobretudo, os Banco Comerciais no sentido de apoiarem a UGPE no cumprimento do Sistema de Gestão Ambiental e Social do fundo de garantia, por ser esta uma condição necessária para o financiamento do Banco Mundial e consequentemente garantir a continuidade da implementação do Projeto Acesso ao Financiamento para Micro Pequenas e Médias Empresas.
Durante a formação foi apresentado pela especialista ambiental da UGPE, Neiva Centeio, os instrumentos Ambientais e Sociais do projeto, nomeadamente o Quadro de Gestão Ambiental e Social do projeto, o Sistema de Gestão Ambiental e Social e o Mecanismo de Gestão de Reclamação aos parceiros financeiros do projeto acesso a financiamento para micro, pequenas e médias empresas.