No âmbito da preparação do projeto cadastro Predial na ilha de Santiago, realizou-se, nesta terça-feira, 14 de novembro, um encontro com as Câmaras Municipais e outras instituições envolvidas nesse processo. O objetivo foi discutir questões cruciais para o arranque do cadastro, agendado para março de 2024.
Com um investimento estimado em 400 mil contos, essa iniciativa faz parte do Projeto de Harmonização das Estatísticas da África Ocidental do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), financiado pelo Banco Mundial.
O evento contou com a participação do Vice-Primeiro Ministro, Olavo Correia, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Lopes, e da Ministra da Justiça, Joana Rosa. Estiveram presentes também representantes do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), da Unidade de Gestão de Projetos Especiais, das Câmaras Municipais, da Associação de Municípios de Cabo Verde, do Instituto Nacional de Estatística e da Empresa executora do Cadastro.
É importante ressaltar que a Operação do Cadastro Predial é uma iniciativa do Governo de Cabo Verde que visa coletar dados que caracterizam e identificam cada terreno ou propriedade em uma determinada área, seja de propriedade privada ou pública, como do Estado ou da Câmara Municipal.
Trata-se de um registro administrativo que compreende informações detalhadas, incluindo representação gráfica, elementos físicos e econômicos, identificando e caracterizando os imóveis (rurais e urbanos) em todo o território nacional.